O Fisioterapeuta pode prescrever medicamentos. Saiba quais são os tipos autorizados.

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O Fisioterapeuta pode prescrever medicamentos. Saiba quais são os tipos autorizados.

O Fisioterapeuta em sua formação técnico, científica e legal, é o profissional que cuida da saúde funcional humana, em termos práticos, o fisioterapeuta previne e recupera (dis)funções em suas diversas áreas, da ortopedia à dermato funcional. Mas, ainda é desconhecido a possibilidade dos Fisioterapeutas emitirem prescrições de medicamentos, prescrição essa que são reguladas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, abaixo você verá algumas informações relevantes para aprender sobre a legalidade dessas prescrições.

A Resolução 380 do COFFITO Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, está foi criada em 2006, após aprovação unânime pelo Conselho Nacional de Saúde. Nesta resolução o COFFITO aprova o uso da FITOTERAPIA por fisioterapeutas. Segundo a Portaria 971, de 03/05/2006, do Ministério da Saúde, a fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.

Além da Resolução 380, temos o ACORDÃO 611 de Abril de 2017  normatiza a utilização e/ou indicação de substâncias de livre prescrição pelo fisioterapeuta, ou seja, o fisioterapeuta poderá adotar as referidas substâncias, de forma complementar à sua prática profissional.

Fitoterápicos/Fitofármacos

Fitoterápicos são considerados medicamentos obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais. Fitofármaco, por definição, é uma “substância ativa, isolada de matérias-primas vegetais ou mesmo mistura de substâncias ativas de origem vegetal”.

Homeopatia e Antroposofia

Medicamentos homeopáticos são medicamentos dinamizados, preparados com base nos fundamentos da homeopatia, cujos métodos de preparação e controle estejam descritos na Farmacopeia Homeopática Brasileira, edição em vigor, outras farmacopeias homeopáticas, ou compêndios oficiais, com comprovada ação terapêutica descrita nas matérias médicas homeopáticas ou nos compêndios homeopáticos oficiais, estudos clínicos, ou revistas científicas, respeitando-se sempre a respectiva Instrução Normativa da ANVISA.

Terapia Fotodinâmica e Fotossensibilizadores

A Terapia Fotodinâmica é uma técnica que associa radiação eletromagnética em um comprimento de onda apropriado, com uma substância medicamentosa fotossensibilizadora e o oxigênio molecular, a fim de promover um efeito tóxico pela formação de produtos altamente reativos em estruturas membranosas celulares e vasculares in situ.

Terapia Ortomolecular

O principal objetivo da Terapia Ortomolecular é restabelecer o equilíbrio do organismo. Isso é feito através do uso de substâncias naturais como vitaminas, minerais, enzimas, gliconutrientes, ácidos graxos e aminoácidos. Essas substâncias também são utilizadas no combate aos radicais livres.

Florais

As essências florais são registradas como uma espécie de complemento alimentar, uma bebida tipo brandy, álcool natural, de cereal, vinagre de maçã (como conservante), bonificado com essências de flores, não sendo, pois, legalmente consideradas medicamentos. O foco de atuação das essências está no nível energético, facilitando o melhor controle sobre o próprio corpo e uma maior participação espontânea no processo de cura. Todas as flores empregadas na preparação das essências são colhidas no campo, em estado silvestre (Parecer nº 23/1993, 030/COIU, do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária/Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária).

Lembrando que, o Fisioterapeuta que utiliza das prescrições deverá seguir uma conduta ética em sua atuação profissional.

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